terça-feira, 4 de junho de 2013

João Marcos apresenta projeto para incentivar doação de sangue

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Marechal Cândido Rondon, o vereador João Marcos Gomes apresentou o projeto de lei nº 10/2013, o qual propõe incentivos aos servidores públicos municipais para que façam doação de sangue.
Conforme o projeto de lei, a cada doação realizada pelo servidor municipal, lhe será concedido um dia de licença remunerada, limitada a duas concessões por ano. “Para melhor atendimento aos objetivos desta lei, poderá o Poder Executivo promover, em datas específicas, campanhas de doação de sangue na prefeitura e em outras repartições municipais, em coordenação com os órgãos de saúde competentes”, propõe João Marcos.
Ainda de acordo com a proposta, a comprovação da doação de sangue será efetuada por intermédio de documento fornecido por instituição de saúde, devidamente reconhecida. O projeto de lei foi baixado para a Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores e, tendo parecer favorável, irá para votação em plenário.

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