sexta-feira, 19 de julho de 2013

Pai entra na justiça para garantir tratamento do filho, em Cacoal, RO

Alejandro e a irmã andando de bicicleta antes da doença (Foto: Arquivo pessoal)

Apesar de ter apenas 11 anos, o pequeno Alejandro Bayá Pitwak, já sofre com as consequências de uma doença que nem mesmo possui um diagnóstico preciso, segundo a família. A doença é degenerativa, com o transplante de medula óssea e as tentativas de tratamento, a família já gastou mais de R$ 500 mil. Para dar continuidade, o pai Estanislau Pitwak Júnior, está buscando através da justiça tratamento oferecido pela Prefeitura deCacoalx (RO). O secretário de saúde disse que o tratamento de Alejandro é de alta complexidade e não compete ao município.
De acordo com o pai, Alejandro era uma criança sem problemas e se desenvolvia normalmente. Os problemas começaram a ser percebidos em abril de 2012, na escola. “O Alejandro não estava conseguindo encontrar seu lugar em sala de aula e nem resolver atividades simples”, conta Estanislau, lembrando que durante um passeio com a família para a praça, Alejandro teve um ataque de pânico por ter se perdido. “Ficou desesperado por achar que havia nos perdido, mas na realidade estávamos o tempo todo ao seu lado”. Nesse dia o pai teve certeza que havia algum problema com o filho. O avanço foi rápido e em menos de oito meses a criança já não enxergava, não falava e nem andava.
Peregrinação
Desde então, começou a peregrinação dos pais com Alejandro para descobrir o problema. Em Porto Velho foi realizado uma ressonância magnética, onde detectou a suposta doença de Adrenoleucodistrofia. “Quando saiu o suposto diagnostico o médico disse que não sabia da doença, pois comparou a imagem do exame com o livro, mas que não sabia falar nada sobre a patologia, por nunca ter visto caso parecido”, contou Estanislau.
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Alejandro e a mãe Daniela Bayá (Foto: Magda Oliveira)Alejandro e a mãe Daniela Bayá
(Foto: Magda Oliveira)
Além de Porto Velho, os pais levaram Alejandro para São Paulo e Curitiba, mas os hospitais e clinicas procuradas se negaram a realizar o tratamento. “Nesse momento o chão caiu, nós começamos a realizar os primeiros contatos e pedir ajuda financeira de amigos e familiares”, recorda. A família ainda tentou levar Alejandro para os Estados Unidos e França, para realizar o autotransplante de medula óssea, mas a família não conseguiu chegar nem a fazer a entrevista. “Quando dizíamos que o motivo era urgência por se tratar de doença, já éramos reprovados”.
O autotransplante de medula óssea no Alejandro foi realizado em dezembro de 2012, na cidade de Londrina (PR), em clínica particular. “Isso não é a cura, é um meio paliativo que ninguém sabe até que ponto tem eficácia, mas estamos tentando todas as possibilidades de cura para nosso filho”, afirma o pai.
Processo
Após realizarem o autotransplante de medula óssea e constatar grandes melhoras na recuperação do filho, como maior percepção de estímulos, reações nos olhos e tentativas de falas, a família retornou para Cacoal, em março, mas sem dispor de recursos para oferecer a Alejandro o tratamento necessário, Júnior entrou na justiça com uma ação civil pública de obrigação de fazer, contra a Prefeitura de Cacoal para garantir o tratamento ao filho.
Alejandro já doente, recebendo tratamento de neuroacustica (Foto: Arquivo pessoal)Alejandro já doente, recebendo tratamento de
neuroacustica (Foto: Arquivo pessoal)
“O pedido foi feito junto ao direito da criança, no mês de junho. Nós não estamos pedindo tratamento e sim a parte paliativa que engloba fisioterapia, nutrição especial, acompanhamento multidisciplinar”. No processo o pai está solicitando R$ 59 mil por mês para a prefeitura.
Ao G1, o secretário de saúde Júlio Cesar da Rocha, contou que o pai de Alejandro solicitou da prefeitura R$ 708 mil por ano, para a manutenção do filho. “Estamos contestando pontos do processo, pois uma criança que foi levada para redes de altas complexidades e foi comprovada dificuldade para manter um tratamento, para o município realmente é inviável. As medidas seriam paliativas, pois não há cura para a doença do Alejandro”, afirma.
De acordo com o secretário a visão precisa ser geral, pois não há apenas uma criança no município com problemas. “Temos que pensar no comprometimento que o município vai sofrer se tivermos que pagar essa conta”, avalia o secretário, afirmando que não há no município outros casos diagnosticados de Adrenoleucodistrofia.
O secretário diz que Cacoal é um município pobre e que não oferece atendimentos de home care (atendimento domiciliar) e que a obrigação da prefeitura é oferecer atendimento de rede básica e pronto-socorro e não de alta complexidade, como é o caso do Alejandro. Altas complexidades devem ser tratadas pelo Governo do Estado, segundo Júlio.
O parecer final da Secretaria de Saúde, é que a partir do momento que o tratamento for fornecido para um, terá que ser fornecido para todos. “Isso iria inviabilizar o atendimento da secretaria de saúde e não haveria porque ter secretaria, secretário e tudo mais e seria tudo gerido por mandato de segurança”, desabafa Júlio.
De acordo com o procurador do município Marcela Pena, após analisar o processo e verificar que alguns pedidos não são de competência do município, irá recorrer para o Tribunal de Justiça, para que caso entendam, a prefeitura seja eximida de cumprir as obrigações. Posteriormente no momento da defesa, a prefeitura irá chamar o Estado e a União para que se responsabilizem naquilo que for cabível. O prazo da prefeitura para recorrer do processo, vence no dia 22 de julho.

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