sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Paciente com leucemia tenta anular portaria que limita doação de medula

A advogada Carolina Parzewski, de 36 anos, trava uma batalha diária contra a leucemia. Moradora de Franca (SP), Carolina começou uma campanha no município em busca de doadores de medula óssea - o transplante, segundo os médicos, é a única esperança para a recuperação da advogada.
Depois de conseguir inúmeros doadores, a família de Carolina se deparou com uma notícia alarmante: os voluntários não conseguiram se cadastrar pelo Hemonúcleo do município na Rede Nacional de Doadores de Medula (Redome). Isso porque uma portaria do Ministério de Saúde, publicada em 2012, limita o número de cadastros por ano no país. A família da paciente pretende entrar na Justiça para tentar derrubar a liminar.

Segundo a irmã de Carolina, a administradora de empresas Juliana Parzewski, a família só soube da limitação de cadastros na última sexta-feira (13), quando doadores voluntários não conseguiram realizar a coleta de material no Hemonúcleo. "Começamos com uma campanha muito forte através das redes sociais, dos amigos, e conseguimos vários doadores. Mas o nosso problema não são os doadores. É o hemocentro de Franca não suportar essa quantidade de doadores voluntários. Franca suporta só 200 doadores por mês", afirma.
Juliana conta que a irmã entrou em desespero quando soube da existência da portaria. "O problema dela não é a falta de pessoas, mas os nossos órgãos que não têm onde coletar. E ela precisa só disso para sobreviver. Entramos em contato com os nossos advogados e vamos tentar derrubar essa portaria", diz.
Inconstitucional
Para Gisele Silva Oliveira, advogada da família de Carolina, o Ministério da Saúde, ao limitar o número de cadastros de doadores de medula óssea, age de forma inconstitucional. "Essa portaria fere a Constituição Federal, colocando limite à saúde e à vida dos pacientes que sofrem de uma doença grave e têm pouco tempo de vida", afirma.
Diante da situação, a família cogita mover um mandado de segurança contra o Estado pela criação da portaria em âmbito federal. "Estamos estudando se esse procedimento será individual, em nome da Carolina, ou uma ação coletiva presidida pelo Ministério Público Federal. Vamos tentar buscar a medida mais rápida e mais enérgica para derrubar essa portaria", explica Gisele.
Segurança na identificação
De acordo com o médico hematologista do Hemonúcleo de Franca, Marco Antônio Benedetti Filho, a resolução do Ministério de Saúde tem como objetivo assegurar a identificação de doadores e melhorar a qualidade das coletas. "Saímos de 12 mil cadastros em 2000 para 3 milhões atualmente. Houve grande crescimento do número de doadores no Brasil, só que esse crescimento muito rápido trouxe problemas. Muitas vezes, quando há um doador compatível e se tenta localizar efetivamente esse doador, o telefone mudou, o endereço mudou e não há como encontrá-lo. Essa é a grande preocupação", comenta.
O ponto de vista do Ministério da Saúde é de reestruturação de investimentos, segundo o hematologista. "Não adianta ter cadastros e não conseguir localizar a pessoa. A intenção, ao limitar, é melhorar o investimento no transplante de medula óssea como um todo. Hoje faltam leitos no Brasil para o transplante de medula. Em qualquer lugar, a espera chega a oito meses. A ideia é continuar aumentando o número de doadores, mas de maneira mais organizada, e ao mesmo tempo investir em outros pontos de estrangulamento", diz.
Portaria
Em vigor desde maio de 2012, a portaria nº 844 estabeleceu teto para inclusão de novos voluntários no Redome. Por ano, 267.180 pessoas podem entrar no cadastro em todo o país. No Estado de São Paulo, a cota é de 72.110 inscrições anuais. A região de Ribeirão Preto(SP) pode acrescentar anualmente 18 mil cadastros, sendo 2,4 mil provenientes de Franca (SP).
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Carolina Parzewski vai entrar na Justiça para tentar derrubar portaria que limita número de doadores de medula óssea no Brasil (Foto: Márcio Meireles/ EPTV)Carolina Parzewski vai entrar na Justiça para tentar derrubar portaria que limita número de doadores de medula óssea no Brasil (Foto: Márcio Meireles/ EPTV)

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