segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Santarém ganhará lei de incentivo à doação de sangue e órgãos

A Câmara Municipal de Santarém, no oeste do Pará, votou nesta quarta-feira (2) a votação do projeto de lei que visa incentivar a doação de sangue, medula óssea, tecido e múltiplos órgãos. A proposição, de autoria do vereador Dayan Serique, autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a isenção de taxas em concursos públicos a doadores, usando a doação como critério de desempate para vaga em seleções públicas.
Atualmente, em Santarém, mais de 260 pacientes crônicos renais aguardam por um rim. O transplante devolveria a qualidade de vida aos pacientes, que não precisariam mais dispor de até doze horas semanais interligados em uma máquina de diálise nos hospitais municipal e Regional do Baixo Amazonas. Com a aprovação do projeto de lei e a sanção do prefeito de Santarém, Alexandre Von, o município passa a ter uma lei especifica para incentivo à doação de sangue, medula óssea, tecidos e múltiplos órgãos.
“Hoje o Hospital Regional trabalha a sensibilização e faz a captação de órgãos, e nada mais justo que o governo dê incentivos para que as pessoas façam essas doações voluntárias e tenham benefícios, como a isenção da taxa de concursos. Queremos, no futuro, oferecer outros benefícios, como descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)”, disse o vereador, cujo projeto foi votado e aprovado por unanimidade, em primeira e segunda votação.
Em Santarém, o Hospital Regional do Baixo Amazonas faz, desde abril de 2012, a captação de múltiplos órgãos para transplantes, por meio da Comissão Intra Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes, que futuramente atuará como Organização à Procura de Órgãos, com abrangência em Santarém e toda a região do oeste do Pará.
“A interiorização das políticas públicas de transplantes na região Norte é uma novidade, e o Pará é pioneiro. Precisamos muito da parceria com instituições públicas e privadas para poder sensibilizar e incentivar a doação de órgãos”, declarou o enfermeiro Renê Pimentel, vice-coordenador da comissão.
Durante o mês de setembro, ocorreu em Santarém uma programação alusiva ao mês de doador voluntário de órgãos e tecidos para transplantes, programação que culminou com a I Caminhada de Sensibilização sobre a Doação de Órgãos no dia 27, Dia do Doador Mundial e também Nacional. Na data, ocorreu o primeiro transplante de fígado da região Norte. O órgão foi captado em Santarém, de um doador local.
De 2012 até setembro de 2013, já foram feitas seis captações de múltiplos órgãos, doações que só são possíveis graças à sensibilização de familiares que autorizam a doação, e às parcerias, que oportunizam os procedimentos.
“A Câmara de Vereadores está de parabéns pela iniciativa, que oportunizou a criação da lei de incentivo à doação de sangue, medula óssea, tecido e múltiplos órgãos. Futuramente, o Hospital Regional será um polo para transplantes, mas não existe transplante se não houver doador. Sei que este é um momento de dor, mas também é um momento que representa o renascimento para milhares de brasileiros que estão na fila à espera de um transplante”, concluiu o diretor do Hospital Regional do Baixo Amazonas, Hebert Moreschi.

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